PERÍCIA JUDICIAL NA ÁREA DE ARQUEOLOGIA
O QUE É PERÍCIA JUDICIAL?
A perícia judicial é uma atividade técnica especializada no âmbito de um processo judicial, com o objetivo de elaborar um laudo técnico para esclarecer questões que dependem de conhecimentos científicos especializados. O laudo pericial auxilia o magistrado na compreensão de aspectos técnicos controversos de forma imparcial.
QUEM PODE PEDIR UMA PERÍCIA JUDICIAL?
Normalmente um períto judicial é nomeado pelo juíz do processo, com base nos perítos inscritos como tal no TJ do estado. Porém, qualquer uma das partes do processo podem contratar um assistente técnico. Com o objetivo de acompanhar o trabalho do perito nomeado, formular quesitos, produzir análises e laudos próprios.
EM QUAIS SITUAÇÕES A ARQUEOLOGIA PODE SER NECESSÁRIA PARA UM PROCESSO JUDICIAL?
Há uma série de situações que podem necessitar da perícia de um arqueólogo, em geral, qualquer disputa em que haja alguma dúvida sobre um aspecto técnico envolvendo sítio arqueológico ou material arqueológico. Como por exemplo:
- Processos envolvendo danos à sítios arqueológicos;
- Controvérsia envolvendo danos, destruição ou intervenções em sítios arqueológicos;
- Disputas relacionadas com empreendimentos com arqueologia preventiva;
- Disputas relacionadas com acervos arqueológicos em museus ou instituições de guarda;
- Análise de laudos, relatórios e outros documentos técnicos apresentados em processos;
- Avaliação de questões relacionadas à preservação do patrimônio arqueológico e ao cumprimento de exigências legais.
COMO A ARQUEOTEC PODE TE AUXILIAR?
Contamos com o único arqueólogo cadastrado no TJRJ, e em vários outros estados, como perito judicial na área de arqueologia. Certificado pelo Conselho Nacional dos Peritos Judiciais da República Federativa do Brasil (CONPEJ). Com larga experiência acadêmica e no licenciamento ambiental. Entre os serviços disponíveis estão:
- Assistência técnica arqueológica;
- Elaboração de pareceres técnicos;
- Análise documental relacionados com arqueologia, como relatórios, estudos e registros;
- Formulação de quesitos técnicos, ajudando o esclarecimento de aspectos arqueológicos controversos;
- Vistorias e avaliações técnicas à sítios ou artefatos arqueológicos e antiguidades em geral.
ESTÁ PRECISANDO DE PERÍCIA OU ASSISTÊNCIA TÉCNICA NA ÁREA DE ARQUEOLOGIA?
Fale com a nossa equipe explicando o seu caso particular, tirar dúvidas ou marcar uma reunião. Só é possível passar um orçamento ou descrição detalhada do serviço conhecendo o contexto judicial de cada processo.